O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento, em todo o território nacional, de todos os produtos destinados a equídeos fabricados pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda., com data de fabricação a partir de 21 de novembro de 2024. A empresa está sob investigação, e a comercialização dos produtos foi suspensa por risco à saúde animal. O Mapa informou que, desde o início da apuração, em 26 de maio, foram registradas 122 mortes de equinos em diferentes municípios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas, com relatos adicionais de 36 óbitos ainda não investigados.

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O Mapa ressaltou que, de acordo com a Lei nº 14.515/2022 (Lei do Autocontrole), é responsabilidade do fabricante a adoção imediata de medidas de autocorreção, incluindo, o recolhimento dos lotes afetados.

“O Mapa segue realizando ações de campo, incluindo necropsias, coletas de amostras e levantamentos nas propriedades com ocorrência dos casos, para identificar, de forma técnica, os fatores que possam estar relacionados aos óbitos”, diz a nota.

O Ministério reforçou que as ações de fiscalização não isentam o fabricante de suas responsabilidades legais, conforme prevê a legislação. E alertou: “cidadãos que suspeitarem de casos semelhantes podem formalizar denúncias por meio da ouvidoria do Mapa”. Clique aqui para acessar a ouvidoria.

Para auxiliar nas investigações, é importante que as comunicações informem local da ocorrência, número total de animais, número de animais afetados ou mortos e lote da ração envolvida.