A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (10/12), o Projeto de Lei nº 1632/2023 que cria o passaporte equestre paulista, uma alternativa à guia de trânsito animal (GTA) para o transporte de equídeos. O objetivo é facilitar o trânsito de cavalos e outros equinos no Estado de SP.
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A Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) vai manter a exigência de exames negativos de mormo, no prazo de validade de 60 dias, nos concursos internacionais, nacionais e interestaduais sob a sua chancela. A decisão foi divulgada após a Portaria nº 593 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “A CBH tem mantido uma agenda muito firme quanto à abertura das fronteiras, para que, em um futuro próximo, possamos ter livre trânsito dos nossos animais tanto para território Europeu como para nossos vizinhos da América do Sul”, disse Marcello Servos, diretor-veterinário da CBH, ao Adestramento Brasil.
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Novas diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no território nacional foram publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na Portaria nº 59. Ao Adestramento Brasil, o Mapa esclareceu que fica suspensa a obrigatoriedade da exigência de exame para mormo para equídeos movimentados com a finalidade de trânsito interestadual e para participação em aglomerações. “O objetivo da revisão é reduzir a ocorrência de animais falsos positivos”, destacou o Ministério da Agricultura e Pecuária.
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública (CP) para receber contribuições acerca das propostas que aprovam as diretrizes e definem as competências para a prevenção, o controle e a erradicação do mormo e da anemia infecciosa equina (AIE), no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas em até 45 dias.
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Dirigentes da Secretaria de Agricultura, Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-Agro), da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) e do Instituto Brasileiro de Equideocultura (IBEqui) se reuniram na última quinta-feira (10/12) para discutir, entre outro tópicos, a situação do mormo no Brasil. Eles defenderam ampliação de estudos epidemiológicos. Leia mais
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