Tribunal de Arbitragem ratifica decisão da FEI de suspender cavalos de adestramento

O Tribunal de Arbitragem do Esporte (CAS, na sigla em inglês) confirmou, nesta semana, a política da Federação Equestre Internacional (FEI) de impor suspensões provisórias de dois meses em cavalos de adestramento que testaram positivo para substâncias proibidas nos regulamentos antidoping equinos da FEI.

A decisão decorre da apelação feita pelas atletas de adestramento dos Estados Unidos Adrienne Lyle e Kaitlin Blythe, após suspensões provisórias de dois meses em seus cavalos Horizon e Don Principe em 5 de abril de 2017.

Testados em um evento internacional na Flórida (EUA), em fevereiro de 2017, ambos os animais tiveram resultados positivos para a substância proibida ractopamina. As amazonas também foram suspensas provisoriamente, mas tiveram suas suspensões provisórias revogadas pelo Tribunal da FEI.

No entanto, o pedido delas ao Tribunal da FEI para revogar as suspensões provisórias sobre os cavalos foi indeferido em maio de 2017. Lyle e Blythe obtiveram uma decisão provisória do CAS, enquanto aguardavam a audiência completa do recurso para permitir os cavalos de competirem novamente.

A audição completa sobre o mérito do recurso da contra as suspensões provisórias equina foi ouvida no CAS em novembro de 2017 e a decisão final foi emitida em 19 de março de 2018, confirmando a validade da política da FEI das suspensões provisórias de dois meses.

Segundo informou a FEI, o Tribunal de Arbitragem do Esporte considerou que a política foi criada pela FEI “em busca de um objetivo legítimo” e tem “um consenso de aprovação na comunidade equina”. O CAS também aceitou o argumento da FEI de que a política de suspensão de dois meses, implantada para proteger o bem-estar dos cavalos e promover condições de concorrência igualitárias, é proporcional mesmo nos casos em que pode ser demonstrado que qualquer efeito residual das substâncias desapareceu antes o final do período de dois meses.

Em nota, Sabrina Ibáñez, secretária geral da FEI, afirmou que a entidade está muito satisfeita por ter recebido um endosso tão claro de sua política sobre suspensões provisórias equinas do Tribunal de Arbitragem do Esporte. Ibáñez ressaltou que o bem-estar dos cavalos está sempre no topo da agenda da FEI e a suspensão provisória obrigatória de dois meses de cavalos em casos positivos para substâncias banidas é uma medida importante para garantir que o bem-estar dos atletas equinos não seja comprometido.

>>> Confira aqui a decisão do CAS e aqui a lista de substâncias proibidas pela FEI.

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