Caso Leandro Silva: MPSP solicita instauração de inquérito policial

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) recebeu uma denúncia contra Leandro Aparecido da Silva e solicitou instauração de inquérito policial junto à delegacia de polícia. Após ter sido divulgado vídeo na internet do cavaleiro montando um pônei e dando trancos em sua boca, o deputado delegado Bruno Lima encaminhou um ofício ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap), do MPSP, para que providências fossem adotadas pela autoridade competente.


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Segundo informou o Núcleo de Comunicação do MPSP a este noticiário, a denúncia foi registrada e encaminhada à Delegacia de Polícia para averiguação dos fatos, com o seguinte despacho: “Trata-se de notícia de fato em que se narra a ocorrência, em tese, de crime de maus tratos contra os animais. Para melhor apurar os fatos, necessário se faz a instauração de inquérito policial. Assim, requeiro seja oficiado à Delegacia de Polícia competente, com cópia integral dos autos, requisitando-se a instauração de inquérito policial, com todas as providências a ele inerentes”.

Investigações criminais são de competência da Polícia Civil. Após conclusão do inquérito, o caso volta novamente para o MPSP. A partir disso, a Promotoria apura se vai ou não proceder com denúncia criminal e denunciar de fato os envolvidos à Justiça.

O caso veio à tona em meados de julho, quando um vídeo de aproximadamente um minuto foi compartilhado em diversas contas nas redes sociais em que o cavaleiro aparece montando um pônei dando trancos na boca do animal.

À época, a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) emitiu uma nota afirmando que havia recebido as denúncias de maus-tratos e que as havia encaminhado para os setores correspondentes que, na forma da Lei e do Estatuto da CBH, deveriam promover os procedimentos cabíveis no âmbito administrativo e da Justiça Desportiva. Contudo, até o momento, ainda não foi publicada nenhuma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo Brasileiro acerca do caso.

A Federação Paulista de Hipismo, à qual o atleta é federado, também emitiu uma nota afirmando que repudia quaisquer atos de maus tratos e atitudes de abuso com risco a integridade física ou emocional de qualquer animal. Em entrevista a este noticiário, o presidente da FPH, Gabriel Khoury, disse que a CBH já estava tomando as atitudes cabíveis e que, assim que mandarem a decisão do Tribunal, a mesma será aplicada pela FPH, pois o atleta em questão é filiado a FPH.

Este noticiário solicitou, por duas vezes, entrevista para Ronaldo Bittencourt Filho, presidente da CBH, para comentar o que a entidade tem feito para coibir maus-tratos e como está endereçando o caso de modo que as repercussões nacionais e internacionais não tenham efeito negativo para o hipismo no Brasil, mas não obteve retorno.

Em 15 de julho, o cavaleiro teve seu cartão de frequência da Sociedade Hípica Paulista (SHP) cancelado — veja a nota.

Posicionamento da FEI
No âmbito internacional, a FEI explicou ao Adestramento Brasil que está em estreita ligação com a Confederação Equestre Brasileira (CBH) e que condena absolutamente qualquer forma de abuso de cavalos e possui regras estritas para garantir que o bem-estar do cavalo seja protegido. A FEI citou o Artigo 142 do Regulamento Geral da FEI, que declara que “ninguém pode abusar de um cavalo durante um evento ou em qualquer outra hora”.

O tema consta ainda do Código de Conduta da FEI para o Bem-Estar do Cavalo, que também claramente proíbe o abuso de um cavalo e forma o preâmbulo das regras para todas as disciplinas regidas pela FEI e pelos Regulamentos Veterinários da FEI.

De acordo com os regulamentos da FEI, a entidade reconhecerá e aplicará qualquer decisão tomada no Brasil (ver art. 41.3 dos Estatutos da FEI). “Aguardaremos o resultado do caso no STJD e tomaremos qualquer outra ação conforme necessário”, disse a FEI — leia aqui a íntegra da resposta.

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Leandro Silva representa o Brasil em grandes competições internacionais há anos. Em 2019, foi medalha de bronze nos Jogos Pan-Americanos de Lima, mas, antes disto, foi aos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008, a outros três Pan-Americanos (Santo Domingo 2003, Guadalajara 2011 e Toronto 2015, conquistando medalha de bronze por equipe e 6º no individual) e ao Sul-Americano do Chile 2014, quando o Brasil levou o ouro por equipe e ele, o bronze individual. Ele também compôs o Time Brasil nos Jogos Equestres Mundiais em Tryon 2018.

Leandro Silva explicou que o pônei havia atacado sua filha de dois anos e que na hora ficou muito indignado. “Do jeito que eu estava, no mesmo momento, montei ele para tentar mostrar que ele não deveria mais ter aquele tipo de atitude. Eu estava sem chicote, sem botas ou esporas e com bridão”, escreveu.

“Não é dessa maneira o correto de corrigir, mas no momento que ele machucou tão feio ela, diante do jeito que ela trata ele, que é com todo carinho, agi errado. Gostaria de me desculpar. Durante toda minha carreira, nunca tive nenhum episódio de má conduta e devo tudo na minha vida aos cavalos. Quem me conhece sabe como cuido dos meus animais e como eles são importantes para mim e para minha família”, finalizou. Ele compartilhou o mesmo texto no Facebook  (imagem).

2 respostas para ‘Caso Leandro Silva: MPSP solicita instauração de inquérito policial’

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