Tag: Francisco José Mari

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Desembargador derruba decisão que sustou assembleias, mas federações fazem reunião e votam sub judice

O desembargador César Cury, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quarta 12/5, os efeitos da decisão do juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, da 34ª Vara Cível do RJ, que determinou o susto das assembleias da Confederação Brasileira de Hipismo, incluindo a que elegeu a presidência, em 29/1, e a realização de nova na forma estatutária. Com isso, a assembleia convocada por dez federações perdeu a validade. Mesmo assim, houve reunião presencialmente no Rio e também virtualmente com a participação de dez federações e quatro representantes de atletas votando para presidência para CBH. Observadores da Federação Equestre Internacional acompanharam a sessão.

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Em nova decisão, juiz autoriza assembleia para eleger presidência da CBH

O mesmo juiz em exercício Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que ontem (10/05) suspendeu a realização da assembleia geral ordinária da Confederação Brasileira de Hipismo para eleger presidente e vice-presidente marcada para esta quarta-feira 12 de maio, emitiu uma nova decisão, nesta terça 11/5, liberando a realização da AGO. A mudança ocorreu após a Federação Paulista de Hipismo recorrer dentro do processo movido pela Federação Hípica de Goiás contra a FPH e a CBH, alegando que a convocação da referida assembleia foi realizada em contrariedade ao previsto no Estatuto Social da CBH e tendo sido subscrita somente pelo presidente da FPH, José Vicente Marino.

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Juiz suspende a AGO de 12/5 convocada para eleger presidência da CBH

O juiz em exercício Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, suspendeu a realização da assembleia geral ordinária da Confederação Brasileira de Hipismo para eleger presidente e vice-presidente marcada para esta quarta-feira 12 de maio. A ação foi movida pela Federação Hípica de Goiás contra a Federação Paulista de Hipismo e a CBH, alegando que a convocação da referida assembleia foi realizada em contrariedade ao previsto no Estatuto Social da CBH e tendo sido subscrita somente pelo presidente da FPH, José Vicente Marino. Ao Adestramento Brasil, Marino afirmou que considera a decisão um “absurdo jurídico”.

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Federações convocam assembleia para eleger presidência da CBH

Dez federações se juntaram para convocar a realização de nova Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) com objetivo de eleger presidência. A iniciativa decorre da decisão do juiz da 34ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro que anulou as duas AGOs anteriores e determinou que uma nova assembleia fosse feita. A nova assembleia na próxima quarta, 12/05, no Prodigy Hotel, no Rio de Janeiro, às 14 horas, podendo também contar com a participação remota, por meio de videoconferência, tanto para entidades como dos representantes dos atletas. Eleição será transmitida ao vivo.

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Juiz suspende assembleias da CBH e determina que nova seja feita

O juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, sustou as assembleias da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) e determinou que uma nova assembleia seja feita na forma estatutária. Na decisão, de 30 de abril (veja aqui), referente uma ação movida pela Federação Paulista de Hipismo contra a CBH (Processo: 0014801-78.2021.8.19.0001), Fantinato apontou que, “além das irregularidades apontadas, verifica-se a ocorrência de duas assembleias” e requisita que haja certificação pelo cartório a regular manifestação das partes em provas. Esse é mais um capítulo na disputa pelo comando da CBH.

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