Dez federações se juntaram para convocar a realização de nova Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) com objetivo de eleger presidência. A iniciativa decorre da decisão do juiz da 34ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro que anulou as duas AGOs anteriores e determinou que uma nova assembleia fosse feita. A nova assembleia na próxima quarta, 12/05, no Prodigy Hotel, no Rio de Janeiro, às 14 horas, podendo também contar com a participação remota, por meio de videoconferência, tanto para entidades como dos representantes dos atletas. Eleição será transmitida ao vivo.
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“Tendo em vista que os cargos de presidente e vice-presidente da CBH encontram-se vagos e que, portanto, não é possível contar com a área administrativa da Confederação para apoio à realização da Assembleia, a Federação Paulista de Hipismo será a entidade filiada responsável pela organização interna e apoio às Entidades filiadas e aos representantes dos atletas, sendo a comunicação via e-mail presidente@fph.com.br”, diz o edital (leia a íntegra).
Em entrevista ao Adestramento Brasil, o presidente da FPH, José Vicente Marino, disse que a entidade paulista está arcando com os custos de aluguel de sala e publicação do edital no Diário Oficial d União (DOU) e veículos de comunicação, com a expectativa de obter reembolso da confederação tão logo a situação seja resolvida. A FPH não pagará passagens de avião, uma vez que todos os convocados podem participar e interagir pela plataforma de videoconferência.
Com relação ao processo de convocação, Marino ressaltou que a CBH não tem presidência, uma vez que a AGO que elegeu Francisco Mari e João Loyo foi sustada pela decisão do juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato. “Não há presidente ou vice, portanto, as federações se uniram para convocar a assembleia. Mas o processo eleitoral segue o mesmo que foi aprovado em janeiro”, detalhou.
Contudo, Kiko Mari segue atuando como presidente da CBH. Recentemente, em 4/5, ele assina convocação para assembleia geral extraordinária (ver aqui). A AGE será para deliberar acerca da compra por parte da CBH de equipamentos para prática de salto e o valor indicado no edital, de R$ 2.319.380,00, tem sido contestado por entidades.
No site da CBH, entretanto, não consta a convocação da AGO do dia 12 de maio. Na relação de editais de chamadas para assembleias, em 2021, aparecem apenas as convocações números 001 e 003. A CBH não respondeu este noticiário sobre a ausência da 002.
Processo eleitoral
Serão consideradas para votação as duas chapas e seus candidatos habilitados no Processo Eleitoral 006/2020, esse não invalidado pela decisão judicial. Assim, concorrem novamente as chapas Hipismo para Todos, com Francisco José Mari para presidência e João Loyo Meira Lins como vice, e CBH Forte e Ativa, com Bárbara Elizabeth Laffranchi para presidente e Fernando Augusto Sperb, como VP.
Pelo edital de convocação, o presidente da assembleia será eleito dentre os representantes das entidades filiadas presentes à assembleia, pelas entidades e atletas, por maioria.
Um representante da Federação equestre Internacional (FEI) pode acompanhar o processo, uma vez que, segundo o documento, as entidades signatárias irão solicitar o comparecimento de representante da FEI.
Marino explicou que não é necessário ter Comissão Eleitoral para este novo pleito.
O presidente da FPH também ressaltou que o público geral pode acompanhar a eleição por meio de transmissão em tempo real e online no Horse Pix. O objetivo, segundo ele, foi conferir transparência ao processo.
Este noticiário contatou a CBH por meio de sua assessoria de imprensa via e-mail e também enviou mensagem pelo WhatsApp ao Francisco Mari pedindo posicionamento, mas a solicitação não foi atendida até o momento da publicação desta matéria. Caso a CBH responda à imprensa, esta matéria poderá ser atualizada ou uma nova escrita.
Iniciativa conjunta
No DOU, um dos veículos onde o edital foi publicado, o texto leva a assinatura de José Vicente Marino, presidente da Federação Paulista de Hipismo. Contudo, ele explicou que a convocação foi feita pelas entidades Federação Paulista de Hipismo, Federação Gaúcha dos Esportes Equestres, Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro, Federação Amazonense de Hipismo, Federação Equestre Paraibana, Federação Equestre de Alagoas, Federação Paranaense de Hipismo, Federação Catarinense de Hipismo, Federação Sul Mato-Grossense de Hipismo e Federação Hípica do Espírito Santo.
Pelo estatuto da CBH, assembleia geral pode ser convocada por um quinto das entidades filiadas (artigo 33).
Com relação à decisão do juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que sustou as assembleias, pelos trâmites legais, ela pode ainda ser contestada na justiça.
Entenda o caso
Na semana passada, o juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, sustou as assembleias da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) e determinou que uma nova assembleia fosse feita na forma estatutária. Na decisão (veja aqui), referente uma ação movida pela Federação Paulista de Hipismo contra a CBH (Processo: 0014801-78.2021.8.19.0001), Fantinato apontou que, “além das irregularidades apontadas, verifica-se a ocorrência de duas assembleias” e requisita que haja certificação pelo cartório a regular manifestação das partes em provas. Esse é mais um capítulo na disputa pelo comando da CBH.
Foi esse mesmo juiz que, em 6 de abril, concedeu tutela antecipada para considerar que o voto da Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro fosse computado ou, caso isso nã o fosse possível, que a eleição ocorrida em 29 de janeiro fosse sustada (veja aqui a liminar). A decisão respondeu ao processo 0049686-21.2021.8.19.0001 movido pelo grupo de oposição formado por dez federações e quatro atletas do colégio eleitoral em apoio à chapa CBH Forte e Ativa, com Bárbara Laffranchi como presidente e Fernando Augusto Sperb como vice – Saiba mais aqui.
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