Fefo Sperb: “É imperiosa a imediata convocação de novas eleições”

ATUALIZADA – “Não temos presidente e vice-presidente na CBH, sendo imperiosa a imediata convocação de novas eleições, urgentemente!”, disse Fernando Augusto Sperb, ao comentar a liminar determinando que o voto da Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro fosse computado sob pena de suspender os efeitos da assembleia geral que elegeu novos presidente e vice para a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH). Em entrevista ao site Adestramento Brasil, o candidato à vice-presidente na chapa CBH Forte e Ativa, encabeçada por Bárbara Elisabeth Laffranchi, Fefo Sperb, como é conhecido, afirmou ainda que a liminar começa a restaurar a democracia, respeitando o que a maioria absoluta quer, e a legalidade.

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Após a divulgação da liminar, na quarta-feira, 7/4, este noticiário solicitou comentários acerca do tema tanto à CBH, na figura de Francisco José Mari, como de Bárbara Laffranchi. Kiko Mari afirmou, na tarde de 7/4, que, por ora era cedo para comentar e que precisaria ainda da posição dos advogados. Já a assessoria de imprensa da confederação respondeu que a CBH irá se pronunciar oficialmente em comunicado único para todos. Na tarde do dia 8/4, a assessoria da CBH enviou o seguinte comunicado com a posição do departamento jurídico da CBH:

A CBH informa que, em respeito a decisão proferida pelo MM. Juízo da 34a. VC da Comarca da Capital do RJ, remeteu ofício para Comissão Eleitoral para que ela adote as medidas cabíveis para o seu cumprimento.
Oportunamente, a CBH informa que irá adotar as medidas cabíveis para contestar a referida decisão.

Já Laffranchi solicitou à reportagem que endereçasse os questionamentos ao vice, Fefo Sperb. Leia abaixo a íntegra das respostas:

Adestramento Brasil — A liminar cita dois processos — n. 0014801- 78.2021.8.19.0001 e n. 0026782-07.2021.8.19.001. Gostaria de entender se ambos foram ingressados pela sua chapa e a que se referem?
Fernando Sperb — A primeira ação, de número 0014801- 78.2021.8.19.0001, foi proposta pela Federação Paulista de Hipismo, isoladamente, e a segunda foi proposta apenas pela Bárbara [Laffranchi] e por mim. Já essa ação de onde se extrai o despacho, foi proposta por 56% de todo o colégio eleitoral votante da CBH, composto por dez Federações e quatro representantes de atletas.

Qual avaliação vocês da chapa CBH Forte e Ativa fazem da liminar?
A liminar começa a restaurar a democracia, respeitando o que a maioria absoluta quer, e a legalidade. Ela suspende os efeitos das eleições ocorridas no último dia 29 de janeiro e, assim, torna inválida a posse dada irregularmente pela gestão anterior, aos integrantes da chapa nossa opositora.

Com a liminar, quais são os próximos passos?
Como não é possível que o voto da Feerj seja computado, diante do exaurimento da assembleia do dia 29 de janeiro de 2021, ela fica sem efeito pela decisão judicial e, portanto, não produz qualquer efeito prático ou jurídico. Assim, não temos presidente e vice-presidente na CBH, sendo imperiosa a imediata convocação de novas eleições, urgentemente!

O que vocês esperam que vai ocorrer/mudar?
A comunidade deu o seu recado nos últimos 60 dias; a maioria absoluta do colégio eleitoral também deu o seu recado; uma pequena minoria insiste permanecer no poder e outros tentam se agarrar, sabe-se lá o porquê. Se todos pensarem um pouco que seja no esporte e nos cavaleiros, com a proximidade dos Jogos Olímpicos e com a paralisação que se deu inicialmente pelo movimento dos cavaleiros e mais recentemente pela pandemia, não há como ser diferente: convocar-se-ão novas eleições e permitir-se-á uma eleição democrática e de fato majoritária; sem manobras. O candidato à presidência pela chapa nossa opositora afirmou em recente entrevista para você que era hora de união: pois então façamos a união primeiramente cumprindo a decisão liminar. Realmente não espero que resistam e prologuem ainda mais a definição desse assunto. Seria uma de confirmação dos atos deploráveis… Só queremos eleições democráticas (de fato majoritárias) e o fim desse desgaste que assola a todos.

Entenda o caso

A liminar (leia aqui) concedida pelo juiz Joao Marcos de Castello Branco Fantinato determina que o voto da Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro seja computado ou, caso isso não seja possível, que a eleição ocorrida em 29 de janeiro seja sustada. Na decisão, o juiz apontou que a Federação Equestre do Rio de Janeiro foi descredenciada, uma vez que não é brasileira sua representante designada para votar em seu nome na referida assembleia, a Sra. Alejandra Maria Fernandez Neto. “Entretanto, a vedação à participação de estrangeiros prevista no artigo 27 do Estatuto da CBH se limita a cargos de sua diretoria ou de qualquer de seus poderes, não para representar um eleitor em assembleia. Ademais, a fase de habilitação da documentação para votar na assembleia já havia exaurido. Ilícito, portanto, tal descredenciamento da Federação do Rio de Janeiro”, diz a liminar.

Em outras palavras, o juiz suspendeu os efeitos da assembleia geral, na qual foi realizada a eleição, e, em razão disso, não é válida a posse dos eleitos e muito menos os atos de gestão praticados pela diretoria empossada. Lembrando que liminares podem ser revogadas, seja por objeto de revisão pelo próprio juiz (por exemplo: a pedido de uma das partes ), ser substituída pela sentença de mérito final que a confirme ou a revogue ou por decisão de instância superior tomada em recurso próprio denominado agravo de instrumento (que é o recurso de decisão interlocutória).

Em 29/01, a chapa Hipismo Para Todos, com Francisco José Mari como presidente e João Loyo de Meira Lins como vice-presidente, foi declarada vencedora. Conturbada, a eleição se deu depois de federações e representantes de atletas apoiadores da chapa concorrente — CBH Forte e Ativa, de Bárbara Laffranchi e Fernando Augusto Sperb —, bem como os próprios candidatos, terem deixado a sala oficial, após as federações de Alagoas, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro serem impedidas de votar.

Leia a cobertura completa sobre as eleições da CBH: