Em uma nova decisão, publicada na última quinta-feira (28/10), o juiz titular da 34ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro João Marcos de Castello Branco Fantinato determinou a deposição da chapa atual da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) e realização de novas eleições, de acordo do estatuto da Confederação. João Loyo, atual presidente da CBH, afirmou ao Adestramento Brasil que “a CBH vai entrar com recurso pertinente, por entender que a decisão não reflete o melhor entendimento sobre a matéria, bem como também é nula por falta de fundamentação necessária”. Este é mais um capítulo na disputa, que se arrasta desde a eleição em janeiro deste ano, pela presidência da entidade.
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Em duas sentenças (aqui e aqui), o Fantinato concede a tutela para que se convoquem novas eleições. Ele esclareceu ainda que o pedido de nomeação de interventor judicial para realização de eleições extrapola a função judicial. A decisão responde ao processo movido pela Federação Paulista de Hipismo (FPH) e outras nove federações e três atletas.
Loyo disse a este noticiário que, enquanto o Tribunal de segunda instância não se pronuncia sobre o tema, a CBH vai, nos prazos legais e estatutários, providenciar o cumprimento da sentença. De acordo com o estatuto, a CBH tem 15 dias para realizar a convocação de nova eleição e 45 dias para efetivamente realizá-la.
Em de setembro (veja aqui), Fantinato havia julgado procedente o pedido, na sua maior parte, para anular a assembleia da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) do dia 29/1/2021, assim com os atos praticados em decorrência, e determinou que a CBH deveria realizar novas eleições na forma de seus estatutos. Em sua sentença (confira a íntegra da sentença), Fantinato ainda condenou os réus — CBH, Francisco José Mari e João Loyo De Meira Lins — nas custas processuais e honorários de 10% sobre o valor da causa.
À época, a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) afirmou que adotaria as medidas legais cabíveis para impugnar a decisão, justificando que a decisão ia contra os posicionamentos e as determinações proferidos em segunda instância pelo desembargador César Felipe Cury, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Na assembleia geral de novembro de 2020, as duas chapas candidatas à presidência da Confederação Brasileira de Hipismo foram impugnadas e não houve eleição para a escolha de presidente e vice para o quadriênio 2021-2024. Foram eleitos apenas os membros do conselho de administração. Novas eleições foram convocadas para 29 de janeiro, quando a chapa Hipismo Para Todos, com Francisco José Mari como presidente e João Loyo de Meira Lins como vice-presidente, foi apontada como vencedora. Desde então, a eleição vinha sendo contestada na Justiça.
Em agosto deste ano, Kiko Mari renunciou à presidência da CBH, quando assumiu João Loyo de Meira Lins, então vice-presidente.
Leia a cobertura completa sobre as eleições da CBH:
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Leia os documentos referentes à eleição
- Página da CBH sobre processo eleitoral
- Liminar – Joao Marcos de Castello Branco Fantinato
- ATA – AGO – eleições para presidente e vice-presidente (29/01)
- ATA da reunião da Comissão Eleitoral da confederação brasileira de hipismo (28/01)
- Ata de 20/01/2021 da Comissão Eleitoral – decisão sobre Yara Fernandes
- Edital de Convocação Nº 005/2020 — Assembleia Geral Ordinária 29/01/2021
- Divulgação do Colégio Eleitoral – Processo 006/2020
- Ata da reunião da Comissão Eleitoral – Processo 006/2020
- Processo eleitoral nº 006
- Processo eleitoral nº 005
- Processo eleitoral nº 004
- Estatuto da CBH
- Ata da reunião da Comissão Eleitoral (16/11)
- Ata da reunião da Comissão Eleitoral (29/11)
- Ata da reunião da Comissão Eleitoral (07/12) referente ao processo eleitoral nº 004
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5 respostas para ‘Eleições CBH: juiz determina deposição da chapa e realização de novas eleições’