João Loyo promete modernização, transparência e diálogo ao assumir CBH

ATUALIZADA* – “Na segunda-feira, o Kiko [Mari] me ligou. Peguei avião e fui a São Paulo conversar com ele. Ele é um grande amigo e tinha — ele tem ainda — muito o que fazer pelo esporte. Não é de jeito nenhum o que eu queria, mas compreendo as razões dele e tenho de apoiá-lo”, contou João Loyo de Meira Lins ao Adestramento Brasil, logo no início da entrevista sobre a renúncia de Francisco José Mari à presidência da Confederação Brasileira de Hipismo. Por telefone, Loyo, que assumiu o cargo, falou sobre seu desejo de modernizar e dar transparência à entidade, disse estar aberto ao diálogo com todos da comunidade, ressaltou a importância de fomentar a base e formar os profissionais, comentou o processo eleitoral, entre outros temas.

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Este noticiário tentou contato, mas não obteve retorno de Kiko Mari. Segundo Loyo, a renúncia deveu-se a motivos pessoais e também devido às brigas [com relação ao processo eleitoral] que o desgastaram muito.

Na assembleia geral de novembro, as duas chapas candidatas à presidência da Confederação Brasileira de Hipismo foram impugnadas e não houve eleição para a escolha de presidente e vice para o quadriênio 2021-2024. Foram eleitos apenas os membros do conselho de administração. Novas eleições foram convocadas para 29 de janeiro, quando a chapa Hipismo Para Todos, com Francisco José Mari como presidente e João Loyo de Meira Lins como vice-presidente, foi apontada como vencedora. Desde então, a eleição tem sido contestada na Justiça.

“O Kiko me disse que achava mais fácil eu conduzir o projeto de modernização da CBH para tentar aprovar este projeto, porque eu não criei atritos ou entrei em brigas. Ele não tinha e eu não tenho apego nenhum pelo cargo em si. Queremos o bem do esporte. Não é o que eu tinha planejado, mas é o que temos e temos que trabalhar para os esportes equestres se desenvolverem no Brasil”, disse João Loyo, que é o primeiro presidente nordestino da CBH.

O plano ao qual Loyo se refere prevê uma alteração do Estatuto da entidade no qual o presidente passaria a ser mais um representante institucional que aponta para a direção para a qual a CBH tem de ir, mas sendo todas as decisões importantes definidas por um conselho ampliado para incorporar representantes eleitos por cavaleiros, proprietários, criadores e pessoas independentes.

“É para fazer uma CBH sem dono, uma CBH mais plural e com mais pessoas e atores que estão no meio participando diretamente das decisões importantes — e não tudo concentrado em uma pessoa só —, seguindo modelo de governança de grandes empresas”, ressaltou Loyo.

Para que essas ideias sejam efetivadas é necessário aprovar, em uma assembleia geral, um novo Estatuto contemplando as mudanças. Contudo, o cenário pós-eleições (e quando ainda correm processos na Justiça) não é de união entre as federações estaduais; e esse racha representa um desafio a mais para obtenção de quórum para aprovação do projeto. “O melhor que a gente pode fazer é tentar. Não tenho medo da derrota”, respondeu Loyo.

O plano partiu, segundo Loyo, de um grupo independente. Ele explicou que esse grupo vai redigir um documento formal, detalhando o projeto e destrinchando-o para que possa ser debatido. “Eu quero botar isso daqui a 30 ou 60 dias em votação em assembleia”, pontuou Loyo. Conheça o plano aqui.

Nesta sexta (13/08), a CBH marcou uma assembleia ordinária para prestação de contas de 2020, da gestão passada, ainda sob o comando de Ronaldo Bittencourt.

Planos
Na entrevista, João Loyo falou em dar seguimento ao que começou a ser feito na gestão de Kiko Mari e disse que seu maior desejo é modernizar a CBH e a “implantação de transparência absoluta” na entidade. “Quanto mais transparente e moderna, mais eficiente ela pode se tornar; e o legado não é de dois ou três anos, mas de vários anos. Eu sou uma pessoa muito aberta ao diálogo. Eu falo com todo mundo e não fujo ao debate; se não baixar o nível a ofensas pessoais, calúnia, injúria e difamação, todo mundo pode ligar e debater comigo”, ressaltou.

Além de modernização, Loyo falou que visa a incentivar o esporte e a buscar a profissionalização na gestão. O trabalho de base também está na agenda. “Não podemos esquecer do topo, lógico, mas o topo anda mais sozinho do que a base”, disse.

Nessa linha, ele contou que a CBH já está trabalhando em um projeto de convênio com faculdades para criar certificação junto aos conselhos regionais e nacional de educação física para certificar o profissional de hipismo e permitir que ele tenha, inclusive, cadastro nos conselhos de classe. “Os profissionais de hipismo não têm nenhum órgão que regule eles; e isso é ruim para os próprios profissionais”, apontou.

Estatuto
Logo que a notícia da renúncia do Kiko Mari veio à tona na comunidade hípica, a grande questão que se colocou foi se João Loyo poderia ou não assumir o cargo até o fim do mandato. Loyo ressaltou que o entendimento é que o vice assume para dar continuidade ao mandato que se encerra em 31 de dezembro de 2024.

O Artigo 48º do Estatuto da CBH diz que, em caso de impedimento ou vaga do presidente, assume o vice-presidente da CBH e que, no caso de vacância também da vice-presidência, é chamado ao exercício da presidência o secretário-geral.

O parágrafo segundo desse artigo detalha que, caso a vacância ocorrer na vigência do último ano do mandato eletivo, o presidente em exercício completará o mandato até a passagem oficial do cargo do seu substituto que vier a ser eleito na forma deste Estatuto. E o terceiro parágrafo diz que, se ocorrer antes do último ano do mandato eletivo, serão convocadas novas eleições para completar o período daquele mandato.

Já o Artigo 49º detalha as atribuições do vice-presidente, cabendo a ele substituir o presidente em suas faltas e impedimentos temporários; no caso de vaga no exercício da presidência, ocupar o cargo até o fim do mandato e a posse do novo presidente; e auxiliar o presidente no desempenho de suas funções, exercendo as atribuições que lhe forem por aquele designadas.

Há entendimentos, com base no parágrafo terceiro, de que Loyo deveria convocar novas eleições. Já a interpretação de outros é de que ele poderia assumir. A CBH encomendou um parecer jurídico (veja aqui) sobre o tema segundo o qual cabe ao vice ocupar a presidência. Diz o parecer: “A leitura afoita e isolada do §3° do art. 48 do Estatuto pode conduzir o intérprete ao açodado entendimento de necessidade de novas eleições para a entidade em qualquer hipótese de vacância do presidente antes do último ano de mandato. Por outro lado, não há como desprezar o inciso lI do art. 49 do mesmo diploma estatutário, que é taxativo ao prever que o vice-presidente, na hipótese de vaga no cargo mais elevado da instituição, deve assumir a condição de presidente até o final do mandato”.

Vale lembrar que ainda correm na Justiça processos que questionam o processo eleitoral da CBH. Segundo Loyo, todas as decisões até o momento foram favoráveis à manutenção da chapa dele no poder. Contudo, não há um veredito final. Sobre a carta enviada endereçada à Bárbara Elizabeth Laffranchi e Francisco José Mari pelo presidente da Federação Equestre Internacional, Ingmar De Vos, que assinalou que a melhor solução seria convocar novas eleições, Loyo explicou que a CBH respondeu à FEI dizendo que se tratava de questão interna. “Do mesmo jeito que eu não posso ir aí fiscalizar as suas eleições, você não pode vir aqui fiscalizar as nossas. Essa é a nossa posição e é a que vamos manter até o fim. Não quero embate com a FEI, não quero briga. Tínhamos uma comissão eleitoral que fiscalizou”, disse.

>>> Leia a cobertura completa sobre as eleições na CBH.

* Matéria atualizada em 13/08 às 13h20 para acréscimo do parecer da CBH acerca do Estatuto.

Foto: divulgação / arquivo pessoal

2 respostas para ‘João Loyo promete modernização, transparência e diálogo ao assumir CBH’

  1. O grande problema desta CBH é a PRESTAÇÃO DE CONTAS AO MEIO HÍPICO. Por exemplo: na gestão 2.009 / 16, o então PRESIDENTE, agora envolto em problemas com o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, primava por seus interesses pessoais.

    Naquela gestão até mesmo EMPRESAS INEXISTENTES haviam vencido LICITAÇÕES PÚBLICAS nesta CONFEDERAÇÃO. Aí fica difícil.

    Quando uma determinação do PRESIDENTE vai contra a LEI e contra o BOM SENSO, torna-se impossivel que esta CBH cumpra sua missão.

    EDUARDO TRAVASSOS
    11 97733 0777.

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