Impugnação da Feerj em eleição levanta debate sobre estrangeiros na CBH

A impugnação da representante da Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro, Alejandra Fernandez, para votar na assembleia da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) que elegeu a nova presidência, sob a alegação de que a presidente da Feerj é espanhola, abre discussão acerca da presença de estrangeiros no corpo diretivo da CBH, como a então diretora de adestramento Sandra Andrea Smith de Oliveira Martins, que é argentina.

A Feerj ficou impedida de votar nas eleições da CBH. O advogado Terence Zveiter, defensor da chapa Hipismo para Todos, que venceu a eleição, impugnou a Alejandra Fernandez argumentando que o artigo 27 do estatuto da CBH determina que a composição dos poderes da confederação tem de ser exercida por pessoa física brasileira.

Diz o estatuto que, para compor quaisquer dos poderes da CBH e da diretoria, a pessoa física tem de ser brasileira, ter mais de 18 anos de idade, não ter sofrido pena de exclusão pela CBH, FEI, COB e CPB e não exercer cargo ou função em entidade de administração e de prática, exceto os representantes dos atletas com contrato especial de trabalho desportivo.

No entanto, a diretora de adestramento da gestão que se encerrou agora, Sandra Andrea Smith de Oliveira Martins, é argentina, tendo disputado os Jogos Pan-Americanos pela Argentina e sendo juíza internacional FEI 4* pela Argentina. Adestramento Brasil enviou mensagem por WhatsApp a ela questionando se seria naturalizada, mas, apesar de a mensagem ter sido lido, não foi respondida.

Sandra Smith vinha sendo diretora de adestramento da CBH desde 2012. Se confirmado que Smith não possui nacionalidade brasileira, sua atuação infringiu o estatuto da CBH. Em dezembro de 2017, Smith foi aprovada como juíza FEI 4* pela Argentina. Ela é radicada no Brasil, assim como Alejandra Fernandez.

Art. 27 do Estatuto – amplie a imagem

Resposta da Feerj — Tanto Alejandra Fernandez quanto Fernando Augusto Sperb, candidato a vice na chapa CBH Forte e Ativa, encabeçada por Bárbara Elisabeth Laffranchi, explicaram a este site que na assembleia quem vota é a entidade jurídica, ou seja, a Feerj, e não a pessoa física no caso de entidades. Portanto, na visão deles, não caberia o impedimento de Fernandez de votar — seu voto seria na chapa Forte e Ativa.

Fernandez foi eleita como presidente para Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro (Feerj) em novembro último. À frente da chapa Inovação e Tradição, ela teve como vice Lucia de Faria Alegria Simões. A Feerj permite que pessoas estrangeiras presidam a entidade.

“Estou em processo de naturalização que não foi finalizado devido à pandemia. Resido no Brasil há 40 anos, sou casada com brasileiro e tenho filho brasileiro”, explicou ao Adestramento Brasil. “É a federação que tem direito a voto”, apontou.

Ao participar de diversas lives, Fernando Sperb ressaltou que quem compõe a assembleia é a federação, pessoa jurídica, e as pessoas físicas são apenas no caso dos representantes dos atletas. “Eles [chapa opositora] precisavam eliminar voto de uma federação grande. Com o voto do Rio de Janeiro, nós ganharíamos”, disse em uma das lives no Instagram.

Além da Feerj, as federações do Alagoas e do Espírito Santo ficaram impedidas de votar na assembleia que elegeu nova presidência.

Naturalização — Estrangeiros podem pedir naturalização brasileira em diversos casos, contudo, se o país de origem não tiver convênio, a dupla nacionalidade fica impedida, tendo o solicitante que optar o país que vai representar. A Argentina não possui convênio com o Brasil; ela tem firmado convênio com Colômbia; Chile; Equador, El Salvador, Espanha, Honduras, Itália, Nicarágua, Noruega, Panamá, Suécia e Estados Unidos. Já a Espanha tem convênio com o Brasil, permitindo a dupla nacionalidade.

Eleições CBH —Após uma conturbada assembleia, realizada na última sexta-feira 29/01, no Rio de Janeiro, a chapa Hipismo Para Todos, com Francisco José Mari como presidente e João Loyo de Meira Lins como vice-presidente, foi apontada como vencedora das eleições da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH).

A eleição, contudo, se deu depois de federações e representantes de atletas apoiadores da chapa concorrente — CBH Forte e Ativa, com Bárbara Elisabeth Laffranchi como presidente e Fernando Augusto Sperb como vice —, bem como os próprios candidatos, terem deixado a sala oficial, após as federações de Alagoas, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro serem impedidas de votar.

Leia a cobertura completa sobre as eleições da CBH:

Leia os documentos referentes à eleição

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