FPH alega quitação da taxa e crédito junto à CBH para participar das eleições

O embate entre a Federação Paulista de Hipismo e a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) para que São Paulo possa participar do processo eleitoral segue. Em novos comunicados à comunidade hípica, a FPH alega que já pagou a taxa devida e que é credora da CBH no valor de R$ 16.095,40, estando, portanto, adimplente. Já a confederação respondeu que esta seria uma “clara manobra para esconder o erro administrativo que impede a entidade de participar do pleito”, disse que não reconhece o montante e que nunca foi notificada acerca do suposto débito.

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A FPH ficou fora da lista de federações aptas a participar das eleições devido à inadimplência de R$ 2.716,00 referentes a uma taxa do Campeonato Brasileiro de Adestramento, ocorrido, em novembro de 2020, na Sociedade Hípica Paulista. Em sua primeira nota de esclarecimento à comunidade hípica, em 18 de janeiro, a FPH justificou que a taxa cobrada seria indevida, porque, segundo a federação paulista, teria havido um acordo entre a CBH e as entidades de São Paulo (clube, manèges) para isentar o pagamento de taxas de adestramento no ano de 2020.

Contudo, a CBH afirmou, no comunicado de 19 de janeiro, que a taxa não foi isenta e que não ocorreram outros eventos da modalidade no ano que se enquadrariam em cobrança. A confederação ressaltou também que é vedado ao presidente e à sua diretoria conceder quaisquer tipos de descontos, abatimentos ou abonos nas taxas e valores devidos à confederação. A CBH apontou que a FPH pagou, em dezembro, outros dois boletos, mas não o referente ao CBA.

Em 22 de janeiro, a FPH afirmou já ter realizado o pagamento da taxa, estando adimplente com a CBH, e apontou que a federação paulista teria crédito com a CBH. “Como se não bastasse o pagamento da taxa, quando nos aprofundamos no entendimento do tema de pagamentos, verificamos que a FPH é na realidade credora da CBH no valor de R$ 16.095,40, pois há comissões devidas por venda de produtos da CBH (registros de 2019 e 2020) ainda não pagos para a FPH. Assim, na data de 29/01, a FPH era credora e não devedora da CBH como consta no próprio sistema da CBH devidamente copiado notoriamente em cartório”, diz a nota, assinada pelo atual presidente, José Vicente Marino.

A FPH pede que, com os esclarecimentos, a CBH reconsidere a exclusão da FPH do processo eleitoral.

No dia seguinte, em 23 de janeiro, a CBH emitiu comunicado afirmando que “não é devedora de um valor que nunca foi pactuado entre as partes e que, até a data de hoje [23/01], jamais havia sido cobrado formal ou informalmente”.

Segundo o estatuto da CBH, em seu artigo 32, só podem participar das eleições entidades que não possuam débitos de qualquer natureza com a CBH, estejam regularmente filiadas à CBH, tenham promovido campeonatos oficiais estaduais, nacionais ou brasileiros nos dois anos anteriores ao da realização da assembleia, entre outros tópicos.

O edital de convocação 005/2020 para a assembleia geral ordinária de 29 de janeiro de 2021 diz que “eventuais inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, no cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Artigo 32º, deverão ser corrigidas até o dia 29 de dezembro de 2020, sob pena de vedação da participação da entidade na Assembleia Geral nos termos do Estatuto da CBH”. Foi baseado nisso que a FPH ficou de fora da lista de federações aptas a votar, uma vez que a taxa não havia sido paga até a data limite, segundo a CBH.

Desde o dia 15 de janeiro, Adestramento Brasil tenta falar com a CBH. Por e-mail, este noticiário questionou por que a FPH ficou de fora do processo; quantos votos cada entidade apta a participar tem (uma vez que, pela regra, o número de votos de cada entidade fica limitado à metade da média nacional, apurada em 31 de dezembro de 2019, mas não foi encontrado o número exato referente a cada entidade); e se a representante de aletas Yara do Amaral, que se encontra fora do País, pode votar — e, em caso negativo, se a suplente Mariana Cassetari pode votar. Foi perguntado também se, com a dívida quitada, a FPH poderia votar e se a taxa cobrada seria, como alega a FPH, indevida.

Até o momento desta publicação, apenas a comissão eleitoral da CBH respondeu ao e-mail afirmando que “é órgão de assessoramento da assembleia geral da CBH e não possui prerrogativa de relacionar-se com a imprensa” e que repassaria o questionamento à secretaria da CBH para manifestação. Nem a secretaria, nem a relações públicas e nem a presidência da confederação responderam às solicitações. Caso a CBH venha a se manifestar, esta matéria será atualizada.

Novas eleições
A eleição está marcada para o próximo dia 29 de janeiro e concorrem as mesmas duas chapas que foram impugnadas na eleição de 30 de novembro: Hipismo Para Todos, com Francisco José Mari como presidente e João Loyo de Meira Lins como vice-presidente, e CBH Forte e Ativa, com Bárbara Elisabeth Laffranchi como presidente e Fernando Augusto Sperb como vice.

Em 30 de novembro, as duas chapas candidatas à presidência da Confederação Brasileira de Hipismo foram impugnadas e não houve eleição para a escolha de qual das duas chapas comandaria a entidade para os cargos de presidente e vice-presidente para o quadriênio 2021-2024. Foram eleitos apenas os membros do conselho de administração.

Quando houve o cancelamento da eleição, a chapa CBH Forte e Ativa, encabeçada por Barbara Laffranchi, soltou uma nota à comunidade hípica lamentando a conduta de Ronaldo Bittencourt, atual presidente da Confederação Brasileira de Hipismo e presidente da mesa da Assembleia Geral de 30/11, afirmando que a comissão eleitoral estava longe de ser imparcial e reivindicando que tinha o maior número de votos. Segundo planilha apresentada pela CBH Forte e Ativa, a FPH votaria na chapa CBH Forte e Ativa, contabilizando 218 votos.

Dezoito federações constam como aptas a votar na eleição de 29/1. São elas: Federação Amazonense de Hipismo, Federação Equestre de Alagoas, Federação Equestre do Ceará, Federação Hípica de Brasília, Federação Hípica de Goiás, Federação Sul Mato-grossense de Hipismo, Federação Hípica de Minas Gerais, Federação Equestre do Pará, Federação Equestre Paraibana, Federação Paranaense de Hipismo, Federação Gaúcha de Esportes Equestres, Federação Catarinense de Hipismo, Federação Hípica da Bahia, Federação Hípica do Espírito Santo, Federação Hípica do Mato Grosso, Federação Equestre de Pernambuco, Federação Equestre do Rio de Janeiro e Federação Hípica de Sergipe.

Além das federações, votam também os representantes de atletas Eduardo Xavier Barreto, Jorge Luis Figueiredo Ramos Passamani, José Roberto Reynoso Fernandez Filho, Marcio Appel Cheuiche, Marcos Fernandes Alves, Sérgio Castany di Fiori e Yara do Amaral Fernandes. Contudo, a amazona Yara do Amaral encontra-se trabalhando em Portugal.

Acompanhe os comunicados emitidos

Leia os documentos referentes à eleição