Eleições CBH: processo reabre e novo pleito para escolha de presidência está marcado para 29/01

Após a comissão eleitoral inabilitar todas as chapas concorrendo à eleição da Confederação Brasileira de Hipismo e, assim, o pleito originário que elegeria a nova presidência ter sido inabilitado, a entidade marcou nova data para a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO). Será em 29 de janeiro de 2021, no Prodigy Hotel – Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A assembleia tem como objetivo eleger os cargos de presidente e vice-presidente quadriênio 2021-2024.

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As entidades filiadas e os representantes dos atletas foram convocados para comparecer. A AGO terá início às 14 horas em primeira convocação, com a presença da maioria simples. Não havendo quórum, a segunda convocação, com qualquer número superior um terço dos filiados, começa às 15 horas.

Diante da nova convocação, abre-se o processo eleitoral novamente. As candidaturas deverão ser apresentadas de acordo com o Processo Eleitoral de nº 006/2020 (ver aqui), que estabelece que aqueles que gostariam de concorrer ao cargo apresentem os documentos de candidatura até 29/12/2020, tendo até 11/01 para apresentação de documentos de elegibilidade. Com isso, novas chapas poderão ser formadas para a disputa.

A eleição deveria ter ocorrido em 30 de novembro, contudo, o pleito foi cancelado, sendo eleitos apenas os membros do conselho de administração. As chapas concorrendo ao posto foram a Hipismo Para Todos, com Francisco José Mari como presidente e João Loyo de Meira Lins para vice-presidente, e CBH Forte e Ativa, com Bárbara Elisabeth Laffranchi como presidente e Fernando Augusto Sperb como vice. A decisão pela inabilitação de todas as chapas concorrentes foi tomada um dia antes da AGO, em reunião presencial da Comissão Eleitoral (leia a ata aqui).

No dia da AGO, em 30/11, Alexandre Beck Monguilhott explicou, em entrevista em vídeo à Horse, que a decisão de inabilitar as duas chapas havia sido tomada e que as duas chapas poderiam recorrer. “Terminando esta avaliação, a gente vai apresentar o resultado para a CBH e aí se lavram a ata e os documentos e se leva a registro. Conforme for o caso, se convoca uma nova assembleia”, disse à publicação, explicando que as chapas têm três dias para apresentar recurso.

A Comissão Eleitoral se reuniu novamente, mas de forma virtual em 7/12, para tratar sobre os recursos de indeferimento de habilitação de candidato interpostos por Bárbara Elisabeth Laffranchi, Fernando Augusto Sperb e chapa “CBH Forte e Ativa”, e por Federação Equestre de Pernambuco.

Segundo a ata, “após longo debate e profunda análise observou-se que nenhum argumento novo restou apresentado, cabendo destacar que a alegação de descumprimento de formalidade procedimental não merece prosperar visto que o próprio procedimento estabelece o princípio da oficialidade, atribuindo à Comissão Eleitoral a prerrogativa de verificar o atendimento dos requisitos, o que ocorreu por oportunidade da primeira deliberação do órgão”.

A Comissão manteve a decisão de cancelar o processo eleitoral destinado a escolher de presidente e vice-presidente. “Dessa forma, restando deserto por falta de candidatos habilitados, o pleito do Processo 004/2020 referente à escolha de presidente e vice-presidente da CBH no quadriênio 2021/2024, recomendando fortemente esta Comissão que a CBH reabra o novo processo eleitoral em sua plenitude porquanto inviabilizado e cancelado o pleito originário. E para evitar que os cargos fiquem vagos, o mandato dos membros do Conselho de Administração, eleitos no processo 005/2020, inicia com a posse em 01 de janeiro de 2021 encerrando em 31 de dezembro de 2024”, diz a ata.

Desistência de ação
No processo anterior, Bárbara Elisabeth Laffranchi, que concorrente à presidência da Confederação Brasileira de Hipismo pela chapa CBH Forte e Ativa, havia entrado com duas ações. Uma contra movida contra Ronaldo Bittencourt Filho, Carla Rosana de Paula e da Confederação Brasileira de Hipismo e outra contra o cavaleiro e representante dos atletas Jorge Luis Figueiredo Passamani. Em 7/12, a candidata desistiu da ação contra Passamani e informou, à época, a este noticiário que a outra ação seguia.

A ação contra o cavaleiro deveu-se ao fato de ele ter sido flagrado no Concurso Nacional de Salto em Salvador realizado entre os dias 21 e 22 de novembro usando em seu animal boleteiras supostamente com tachas de ferro para agredir os boletos e evitar que o cavalo tocasse nos obstáculos. Ao processo foram anexadas fotos das boleteiras indicando sangue, bem como o abaixo-assinado de atletas afirmando que ele não os representa e pedindo o descredenciamento de Passamani para votar nas eleições do próximo dia 30 de novembro.

A ação da chapa pedia tutela de urgência para impedir Passamani de votar nas eleições para escolha dos dirigentes e dos Conselheiros da CBH para o quadriênio 2021/2024, que ocorreria em 30/11, mas, com as chapas impugnadas, a votação para escolha de presidente e vice não ocorreu. A ação foi submetida em 26/11 e a desistência ocorreu em 7/12. A este site, Laffranchi disse que estava trabalhando para que a assembleia aconteça ainda esse ano. “Acreditamos que o processo eleitoral é o melhor caminho e a CBH não pode ficar acéfala em janeiro”, apontou.

Maus-tratos
Este noticiário apurou o caso de maus-tratos de Passamani. Em 23 de novembro, Paulo Roberto Rodrigues da Cunha, presidente do júri e presidente do Circuito Norte Nordeste, afirmou ao Adestramento Brasil que o cavaleiro Jorge Luiz Passamani havia sido desqualificado por uso de boleteira irregular.

“A boleteira tinha um material ásperos que machucou a pata do animal. Um tipo de plástico colado. Era algo áspero que entrava em atrito com a pele do animal”, disse Cunha. Ele negou a existência de prego e disse que seu relatório havia sido entregue à CBH e que caberia à entidade tomar providências acerca do caso.

Em 23 de novembro, este noticiário enviou e-mail à CBH e à Federação Equestre de Pernambuco pedindo explicações e questionando o que seria feito. Foram enviados três e-mails, em 23/11, 26/11 e em 7/12, todos sem reposta. A CBH tem como praxe não responder às solicitações de Adestramento Brasil.

Em 7/12, a entidade limitou-se a emitir uma nota de esclarecimento afirmando que recebeu dois relatórios técnicos, que considera antidesportiva a atitude relatada e que está tomando as devidas providências que ainda podem ser aplicáveis nos termos dos regulamentos vigentes, seja envolvendo a comissão ou mesmo o STJD-HB.

A CBH não disse se o cavaleiro será mantido como representante dos atletas. Entre todos os candidatos, o mais votado na eleição para representantes de atletas foi Jorge Luiz Passamani, da Federação Equestre do Pernambuco, e por isto ele passaria a fazer parte do Conselho de Administração da CBH, assim que o mesmo fosse constituído.

Leia os documentos