Eleições CBH: liminar pede validação do voto da Feerj ou anulação do pleito

ATUALIZADA – Reviravolta nas eleições da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH). Uma liminar (leia aqui) concedida pelo juiz Joao Marcos de Castello Branco Fantinato determina que o voto da Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro seja computado ou, caso isso não seja possível, que a eleição ocorrida em 29 de janeiro seja sustada.


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Na decisão, o juiz apontou que a Federação Equestre do Rio de Janeiro foi descredenciada, uma vez que não é brasileira sua representante designada para votar em seu nome na referida assembleia, a Sra. Alejandra Maria Fernandez Neto. “Entretanto, a vedação à participação de estrangeiros prevista no artigo 27 do Estatuto da CBH se limita a cargos de sua diretoria ou de qualquer de seus poderes, não para representar um eleitor em assembleia. Ademais, a fase de habilitação da documentação para votar na assembleia já havia exaurido. Ilícito, portanto, tal descredenciamento da Federação do Rio de Janeiro”, diz a liminar.

Em outras palavras, o juiz suspendeu os efeitos da assembleia geral, na qual foi realizada a eleição, e, em razão disso, não é válida a posse dos eleitos e muito menos os atos de gestão praticados pela diretoria empossada. Lembrando que liminares podem ser revogadas, seja por objeto de revisão pelo próprio juiz (por exemplo: a pedido de uma das partes ), ser substituída pela sentença de mérito final que a confirme ou a revogue ou por decisão de instância superior tomada em recurso próprio denominado agravo de instrumento (que é o recurso de decisão interlocutória).

A Feerj ficou impedida de votar nas eleições da CBH sob a alegação de que sua presidente, por ser estrangeira, não poderia participar. O advogado Terence Zveiter, defensor da chapa Hipismo para Todos, que venceu a eleição, impugnou Alejandra Fernandez argumentando que o artigo 27 do estatuto da CBH determina que a composição dos poderes da confederação tem de ser exercida por pessoa física brasileira. A impugnação da representante da Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro abriu, inclusive debate acerca da presença de estrangeiros no corpo diretivo da CBH.

Tanto Alejandra Fernandez quanto Fernando Augusto Sperb, candidato a vice na chapa CBH Forte e Ativa, encabeçada por Bárbara Elisabeth Laffranchi, explicaram que na assembleia quem vota é a entidade jurídica, ou seja, a Feerj, e não a pessoa física no caso de entidades. Portanto, na visão deles, não caberia o impedimento de Fernandez de votar — seu voto seria na chapa Forte e Ativa.

A eleição de 29/01 foi vencida pela chapa Hipismo Para Todos, com Francisco José Mari como presidente e João Loyo de Meira Lins como vice-presidente. Conturbada, a eleição se deu depois de federações e representantes de atletas apoiadores da chapa concorrente — CBH Forte e Ativa, com Bárbara Laffranchi como presidente e Fernando Augusto Sperb como vice —, bem como os próprios candidatos, terem deixado a sala oficial, após as federações de Alagoas, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro serem impedidas de votar.

Em entrevista a Adestramento Brasil após a assembleia geral que elegeu os novos representantes, Laffranchi disse que estava entrando na Justiça e solicitando a análise judicial de tudo o que está acontecendo. “Vamos ver o que a Justiça decide e tentar fazer com que a CBH atual seja conduzida de forma lícita e que promova o hipismo brasileiro, que é o único objetivo que temos”, falou à época.

Também entrevistado na mesma época, Francisco José Mari afirmou que o momento era de unir a comunidade. “Houve uma polarização do hipismo brasileiro e quem perde com tudo isso é o esporte e toda comunidade”, disse. Em sua primeira entrevista com Adestramento Brasil, conduzida por escrito e reproduzida na íntegra, Kiko Mari, como é conhecido, avaliou o processo eleitoral, teceu comentários acerca da assembleia, compartilhou propostas para o hipismo e falou sobre planos para o adestramento.

Este noticiário solicitou comentários acerca do tema tanto à CBH, na figura de Francisco José Mari, como de Bárbara Laffranchi. Kiko Mari afirmou, na tarde de 7/4, que, por ora era cedo para comentar e que precisaria ainda da posição dos advogados. Já a assessoria de imprensa da confederação respondeu que a CBH irá se pronunciar oficialmente em comunicado único para todos. No dia 8/4, a assessoria da CBH enviou o seguinte comunicado com a posição do departamento jurídico da CBH:

A CBH informa que, em respeito a decisão proferida pelo MM. Juízo da 34a. VC da Comarca da Capital do RJ, remeteu ofício para Comissão Eleitoral para que ela adote as medidas cabíveis para o seu cumprimento.
Oportunamente, a CBH informa que irá adotar as medidas cabíveis para contestar a referida decisão.

Já Laffranchi solicitou à reportagem que endereçasse os questionamentos ao vice, Fefo Sperb. Leia aqui a íntegra das respostas.

Matéria atualizada em 8/4, às 17:16, para inserção do posicionamento da CBH.

Leia a cobertura completa sobre as eleições da CBH:

Leia os documentos referentes à eleição

7 respostas para ‘Eleições CBH: liminar pede validação do voto da Feerj ou anulação do pleito’

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