Projeto de lei que regulamenta equoterapia aguarda sanção presidencial

O projeto de lei que regulamenta a equoterapia, aprovado pelo Senado e aguardando sanção presidencial, foi bem-recebido pela comunidade. Para a diretora de adestramento paraequestre da Confederação Brasileira de Hipismo, Marcela Parsons, é importantíssima a aprovação do PLS. “Ele pode ajudar a implementar e a fomentar ainda mais o desenvolvimento da equoterapia do País, levando ao aumento de atletas do paraequestre e aumentando a quantidade de instrutores de equitação qualificados nos centros de equoterapia”, afirmou.

O texto aprovado aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e regulamenta a equoterapia.  De acordo com o projeto, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica. A atividade deverá ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.

>>> Confira o texto final aqui.

Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia. Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.

Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento.

A grande dificuldade da CBH é o fomento ao paraequestre, disse Marcela Parsons, em uma recente entrevista ao Adestramento Brasil. “A gente busca os celeiros de atletas dentro dos centros de equoterapias, mas estes centros ainda não têm uma composição profissional de instrutores de equitação para desenvolver a modalidade. A CBH está visitando alguns centros, explicando o paraequestre para que a gente consiga fomentar e aumentar. Mas o grande problema é a questão do cavalo e a questão financeira; e normalmente atletas que têm deficiência têm nível financeiro um pouco inferior”, disse.

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